Tomaz LabGeo 1 x 0 Igor 1E

Após sofrer uma derrota pesada, Igor tentou recuperar-se na competição. Escolheu novamente seu time favorito, o Milan 89-95 e foi desafiado pelo subestimado Nacional, do Uruguai, da década de 70.

A equipe milanesa tomou o comando das ações no jogo, postando-se ofensivamente com Gullit na centro-avância, cujos atributos físicos eram explorados constantemente. O Nacional tinha dificuldades de pará-lo e abusou da violência. Muitos cartões amarelos foram distribuídos, principalmente na segunda etapa. Entretanto, o ponteiro-esquerdo Morales escapou pelo flanco e serviu Espárrago. O baixinho encobriu o goleiro com um toque sutil, marcando o único gol da partida. O Milan ainda teve tempo de acertar a trave, mas poucas vezes conseguiu penetrar na área, pois era parado – muitas vezes com faltas – pela equipe uruguaia. De León, o zagueiro campeão mundial pelo Grêmio, foi expulso após uma sequência de faltas. No final do jogo, o herói Espárrago também foi para o chuveiro mais cedo. O Milan não conseguiu aproveitar as bolas paradas e o Nacional acabou saindo vitorioso. Placar final: 1 a 0.

Tensão em Morro Alto

O INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – informou ao Ministério Publico Federal (MPF), no dia 17 de novembro passado que vai iniciar as notificações dos intrusos ao território quilombola de Morro Alto em março de 2011.

A resposta do INCRA deveu-se a pressão feita pelo MPF exigindo que respondesse quando iniciaria o procedimento legal de reconhecimento dos direitos quilombolas. A resposta dada pelo INCRA, entretanto, acarretará, agora, a pressão dos quilombolas de Morro Alto para que o MPF entre com ação de improbidade administrativa contra o INCRA por este postergar a aplicação da lei.

E, pior, os quilombolas temem que até março de 2012, o clima de violência que já vem crescendo a partir das ações tomadas pelos grandes grupos econômicos ligados a políticos federais e estaduais com raízes locais tomem proporções de mortes. As tentativas de ocupar o território quilombola faz parte do desrespeito do poder constituído ao longo da história do Brasil. Numa primeira fase, massacrou indígenas. Depois alojaram colonos europeus em terras indígenas e quilombolas. Seguiram com a apresentação de uma cultura de paz nas relações entre brancos, negros e indígenas, mesmo que esta paz estivesse baseada no profundo desrespeito cotidiano a condição social, cultural e religiosa de negros e indígenas. E agora, quando pedem justiça fundada nas terras em que estão há muito tempo. Utilizam os pequenos trabalhadores rurais como massa de manobra tentando assim garantir seus interesses.

O relato abaixo é um pouco destes acontecimentos. Da audiência do dia 14 de novembro, na Assembléia Legislativa, convocada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. A do dia 16, realizada em Morro Alto, também convocada pela mesma Comissão. A decisão do INCRA, informada ao Ministério Publico Federal no dia 17, ultrapassa estas audiências.

 

Quilombolas e indígenas exigem respeito a seus direitos

No dia em que os Lanceiros Negros foram traídos e massacrados na Batalha de Porongos pelos Farroupilhas, no 14 de novembro, no ano de 1844, foi realizada a primeira parte da audiência publica chamada pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa para tratar da situação quilombola no Rio Grande do Sul.

A segunda parte foi realizada dois dias depois, 16 de novembro, na comunidade do Quilombo de Morro Alto para, segundo o Senador Paulo Paim, recolher subsídios para ajudar a resolver o “impasse” na demarcação e titularização daquela terra. As duas partes da audiência revelaram o quanto o governo é um governo dirigido pela política produzida pela direita do país, tendo como base de apoio os políticos que se dizem de esquerda.

  A possibilidade da democracia

Neste 14 de novembro os quilombolas e indígenas puderam relatar suas dificuldades. Denunciaram que não tiveram esta oportunidade na audiência arranjada pela senadora ex-funcionária da RBS, Ana Amélia Lemos, no dia 21 de outubro. A novidade foram as críticas de autoridades da estrutura do estado do Rio Grande do Sul e do Brasil. Afirmaram que não têm condições para exercer suas obrigações legais, ligadas a proteção dos pobres, oprimidos e excluídos.

A segunda parte da audiência, dois dias depois, foi em Morro Alto. Coordenada pelo senador Paulo Paim, sob o clima de uma interpretação de Gandhi, Mandela e Luther King, as autoridades presentes representando o senado, o governo federal e o estadual ficaram surpresas com a determinação da comunidade em não abrir mão de seus direitos. O símbolo maior desta surpresa foi a fala do patriarca de Morro Alto, Sr. Manoel Chico, 91 anos.

Ele falou pouco: “queremos nosso território. Doa a quem doer. São muitos anos de luta que sofremos nas mãos dos latifundiários. Queremos a terra que são de nossos ancestrais, e não negociamos”.

Foi apoiado pelas falas da Lélia Borges Antonio, Alan, Manoel Silveira Conceição (Manoel do Alípio), que questionaram que tipo de paz e concórdia estava sendo citada pelos membros da mesa senatorial e do governo federal se a comunidade quilombola vivia sendo humilhada, explorada e roubada. Sem falar na violência física, mesmo.Se não houvesse legislação nenhuma que garantisse o território quilombola a diversos grupos negros por todo o Brasil, mais de cinco mil identificados, ainda assim, o de Morro Alto lhes pertenceria porque foi deixado em testamento. Mas, mesmo assim, a pressão dos ricos e poderosos obrigava o governo e o congresso ficar fazendo audiência quando era só cumprir a lei e reconhecer o direito que eles tem.

A primeira parte – a denúncia do desprezo

A primeira parte da audiência, na Assembléia Legislativa acabou revelando a importância que o governo dá as comunidades negras, indígenas e pobres sem terra. Os exemplos foram inúmeros. O INCRA do RS afirma que não tem como avançar no trabalho de titulação com apenas cinco funcionários. Estão abertos 75 processos de demarcação. Somente três estão concluídos (Casca, Rosas e Silva). Desmentindo informações da grande mídia, nestas titularizações concluídas, há apenas uma média de 10 hectare por família. E deu uma informação que coloca em risco o direito dos quilombolas. Como não tem funcionários, são apenas cinco para fazer o trabalho no RS, o INCRA pretende terceirizar a realização dos laudos antropológicos. Os quilombolas entendem que as empresas contratadas estarão sob pressão financeira das grandes empresas interessadas nos terrenos dos negros e indígenas.A representante da Defensoria Publica Federal, Fernanda Hansen deu uma informação impactante: A Defensoria Publica Federal tem 400 funcionários no país. No Rio Grande do Sul, acreditem, apenas um. Ela. Para atender a milhares de casos dos oprimidos e injustiçados que estão na órbita da legislação federal.O secretário geral do Sindiserf, Marizar Mansilha de Melo afirma que é inaceitável a situação funcional do INCRA e da Defensoria Federal, ficando exposta a necessidade urgente de concurso público.

O protesto contra o governo do estado

O representante do Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre – Roberto Antonio Liebgott relembrou o cenário montado na audiência do dia 21 de outubro. Produzida pela Comissão de Agricultura do Senado, presidida e realizada no mesmo local, no Rio Grande do Sul, pela senadora Ana Amélia Lemos, visou preparar o terreno social para a mudança da legislação e retirar direitos dos quilombolas e indígenas. Informou que existem no Congresso cerca de 240 projetos de leis tramitando para legalizar as invasões realizadas pelas empreiteiras, mineradoras e agronegócios que já ocorreram e as que estão para ocorrer.

Lembrou que numa aliança com estes grupos, o governo do estado, sete dias após a audiência da Ana Amélia, ex-funcionária da RBS (maior empresa de comunicação do sul do Brasil), encaminhou pedido ao governo federal para que não demarcasse mais nenhuma terra indígena e ainda destinou recursos para atender os pequenos agricultores já desalojados e ainda não indenizados pelo governo federal. E deu outros dois dados impactantes: há comunidades e caciques indígenas que vivem há 40 anos na beira das estradas, lutando por reserva que pertenceu a seus ancestrais. E o governo, todos estes anos, não se comove. E há comunidade que recebeu como área demarcada 7 hectares. Lembrou que logo depois o governo federal suspendeu a criação de novas comissões no INCRA para demarcação das terras indígenas. Agora, criação de tais comissões só depois de analisadas pela presidência da república.

O irmão Antonio Cecchin foi homenageado por seus muitos anos de luta em favor dos desfavorecidos, preocupado sempre com os indígenas e negros, por fazer trabalho de inserção no mundo do trabalho de pobres da cidade. Afirmou que no Brasil a justiça é um toco onde os ricos e poderosos se escondem. Que indígenas e negros foram massacrados. Afirmou: “é a luta que faz a lei. E é com a luta que vamos transformar o Brasil”.

Omissão histórica

Reginete Bispo, do Akanni – Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias – diz que estão identificadas 174 comunidades quilombolas no RS. E outras pedindo. Mas a luta pouco avança. Que a realidade histórica mostra que no Rio Grande do Sul além dos colonos estrangeiros a riqueza foi produzida pela mão de obra negra em todo o estado, que muitos pensam que é apenas branco. Denuncia que o Ministério do Trabalho identifica existir mais de 30 mil trabalhadores em condições de escravidão. Que na comunidade de Julio Borges, famílias inteiras, incluindo crianças de 7 anos, trabalham 16 horas por dia, sem direito a água ou descanso, explorados pela industria fumageira.

O cacique Kaingang Euclides questionou a política do governo federal do Brasil sem Fome. Não é o que vemos no Rio Grande do Sul, afirma ele, criticando a política do governo estadual, de pedir a suspensão das demarcações das terras indígenas. Questiona a situação de 25 mil índios estarem alocados em 75 hectares, sendo grande parte desta terra preservada, obrigando boa parte da comunidade ir para a beira da estrada para negociar seus artesanatos, as meninas se prostituirem e a comunidade sofrer diversas outros tipos de violência.

Encaminhamentos

O advogado da comunidade negra e integrante do MNU Onir Araújo sugeriu que a audiência tivesse o compromisso de explicitar uma posição contraria a ADIn impetrada pelo DEM no Superior Tribunal Federal contra o decreto constitucional de reconhecimento das terras quilombolas. Um posicionamento pelo arquivamento do projeto de lei do deputado Valdir Colato, do PMDB de Santa Catarina, alterando a legislação sobre o processo de reconhecimento das terras indígenas e quilombolas; Denuncia que o governo do estado dá 15 bilhões de reais para o meio rural, a maior parte para atender ao agronegócio, e nada para demarcar terras indígenas ou quilombola.

Atentado

Nas duas audiências apareceu a denuncia do atentado de morte cometido contra o presidente da Associação dos Moradores do Quilombola de Morro Alto, Wilson Marques. Tudo indica que há em marcha uma trama de criar um clima social que leve ao assassinato dele de forma que o fato se caracterize como conflito pessoal.

Sua propriedade tem sido invadida por grileiros que tem ligação com os grandes proprietários. Eles têm provocado conflitos físicos e, no dia 12 de outubro, ele foi agredido e recebeu um tiro que pegou de raspão em sua cabeça. Achando que ele estava morto, os agressores fugiram. Wilson pode relatar em detalhes a urdidura no dia 16. Foi aberto processo policial.

Promessa

No final da audiência em Morro Alto, a mesa do Senado e do governo já não estava falando em conciliar a todos que ocupam aquele território. Afirmaram que não havia dúvidas de que os quilombolas têm direito aquelas terras e que a lei deve ser respeitada, cabendo aos pequenos produtores ser indenizados. O representante da Casa Civil da presidência, Nilton Tubino, garantiu que o governo vai respeitar o direito dos quilombolas e que está fazendo diagnóstico das regiões com populações indígenas e quilombolas de todo país para definir política de ajuda. Mas os quilombolas estão desconfiados.

O drama de Morro Alto

Crédito: ARTE JOÂO LUIS XAVIER

A dívida do Brasil com negros e índios é impagável. Devemos quase tudo a eles. Os portugueses tomaram um país ocupado e impuseram-lhe um novo destino. Na justiça da história, um ato desses é imprescritível. Os negros trazidos da África ergueram à força, com sua força, um país dos brancos na terra dos índios. A escravidão e a tomada dos territórios indígenas são crimes contra a humanidade praticados em larga escala no passado. Sempre, contudo, se teve consciência dessa infâmia. Os escravizados nunca se enganaram quanto ao horror a que foram submetidos. O resto é ideologia e racismo. Nunca é demais sugerir a leitura das obras do maior intelectual brasileiro de todos os tempos, Joaquim Nabuco, sobre esse passado. Apesar dessa dívida infame incomensurável, volta e meia se quer dar mais uma exploradinha naqueles a quem só se deveria render homenagens. Na BR 101, entre Maquiné e Osório, vivem 230 famílias remanescentes dos quilombos de Morro Alto. Moram em cima das antigas senzalas.Segundo a antropóloga Cíntia Beatriz Muller, apoiada nos estudos de Daisy Barcellos e outros, o quilombo de Morro Alto era habitado por “velhos, libertos pela Lei dos Sexagenários (1885), foragidos, escravos em trânsito entre senzalas, que ora atravessavam morros, ora se arranchavam por ali temporariamente, e africanos livres desembarcados ilegalmente no litoral. Além disso, Rosa Osório Marques, ex-senhora de escravos da região, doou em testamento um legado de terras para alguns de seus ex-escravos”. Pois não é que os descendentes desses heróis do cotidiano estão enfrentando problemas para legalizar suas terras! Cíntia Muller mostra a continuidade dessa cultura: “A Comunidade de Morro Alto é formada por outros núcleos, que são espécies de bairros rurais. São eles: Aguapés, Barranceira, Faxinal do Morro Alto, Morro Alto, Ribeirão e Espraiado, cada qual possuindo suas peculiaridades históricas, mas unidos por redes de solidariedade e laços de parentesco, além do compartir religioso, da crença em Nossa Senhora do Rosário”.Mais: “Morro Alto também é famoso desde 1872 por seu Maçambique, congada que se realiza anualmente no dia 13 de maio, quando Nossa Senhora do Rosário visita São Benedito na localidade de Aguapés, e em outubro, na cidade de Osório/RS. Atualmente, grande parte dos dançantes e demais componentes do grupo vivem em Osório, mas os ex-maçambiques de Morro Alto, seguidamente, rememoram sua impressões das festas de antigamente”. O que está acontecendo? O de sempre. Lentidão no processo de concessão dos títulos de propriedade. Por quê? Porque grileiros, pequenos ou grandes, querem as terras. Já ameaçaram de morte o líder quilombola Wilson Rosa. O argumento também é o de sempre: falta de produção. No Brasil é assim, a Justiça é lenta. Fica mais lenta ainda quando se trata da plebe da plebe, o porão dos excluídos. O cinismo é tamanho que se faz até discursos contra o politicamente correto, como se isso legitimasse a apropriação indébita. É apenas a continuação do saque.

JUREMIR MACHADO DA SILVA > correio@correiodopovo.com.br

A (re)construção de Hanói (pt.3)

VILAREJOS PERDIDOS

Um caso desse tipo ocorreu em Hoa Muc, pequena cidade próxima ao centro de Hanói e incorporada ao novo limite administrativo. Quando esse antigo distrito rural foi reclassificado como área urbana, em 1997, o valor do terreno decolou. Três anos mais tarde, o poder público empreendeu a construção do loteamento de Nuong Chin – Truong Hoa, como intermediação da Vinaconex. A socióloga canadense, Danièle Labbé, conta que “Hoa Muc era um desses vilarejos vietnamitas que combinavam a agricultura e o artesanato como atividades principais”. Segundo ela, “quando o Estado decidiu construir Nuong Chin – Truong Hoa, apropriou-se de terras agrícolas dos habitantes de Hoa Muc deixando-lhes apenas uma pequena porção de terra para cultivo. Por meio do comitê popular [municipalidade] e de organizações de massa, o governo negociou o montante das expropriações. As pessoas de outras partes do perímetro urbano tinham conhecimento de que os moradores do vilarejo que resistiram foram maltratados e terminaram por ceder. A partir de 2003, o Estado confiou a expropriação diretamente à iniciativa privada. Houve promessas de emprego e reclassificação profissional, em geral não cumpridas. A indenização financeira, apesar de abaixo do valor de mercado, foi decente. Para além desse detalhe, os conflitos se endureceram e há situações de piquete”.

Urbano em sua origem, o comitê popular de Hanói se vê atualmente diante de espaços e problemáticas que lhe são alheios e desconhecidos: os distritos rurais. Os riscos sociais são consideráveis. “Não se pode esperar que seja fácil passar do rural ao urbano, sobretudo quando o processo se dá rapidamente e sem preparação”, analisa a pesquisadora. “É muito difícil encontrar um novo emprego. E estamos falando de um vilarejo situado a 4km do centro, ligado a ele há séculos. Imagine como será para a periferia mais afastada”.

A desestabilização dos espaços limítrofes de Hanói aumenta com a ameaça de desestruturação do sistema de trocas e pequenos negócios com o centro urbano, cujas bases estavam assentadas num contínuo vaivém a partir do cinturão periférico denso – agrícola, artesanal e industrialmente – pelo menos desde o século XVII. A partir do fim dos anos 1980, a retomada dessa dinâmica tradicional, afetada pelo período comunista e pela guerra, permitiu que a cidade se reerguesse.

Característico dessa função pulmonar que traz do campo para a cidade ingredientes vitais, o bairro antigo, chamado “as 36 ruas e corporações”, deve sua fama mundial à vitalidade comercial. No seio de um emaranhado de construções profundas cujos pátios interiores e andares escondidos se conectam, um rio de mercadorias transborda da fachada das casas, enfeitadas com adereços e lustres coloridos. Cada rua tem sua especialidade: cafés torrados em todos os graus; equipamentos de escritório; farmacoterapia tradicional, que mistura especiarias e ingredientes medicinais, em ambientes com odores de canela, anis e gengibre no ar. Há espaços onde pairam tam´bem cheiros de roupa usada ou de aço recém-cortado. Os restaurantes ficam ao lado das lojas e inúmeros deles mantêm o hábito de sociabilidade do sudeste asiático de comer ao ar livre, apesar do barulho, da poeira e das pessoas circulando. Os comensais sentam em mesas miniaturas para estarem o mais próximo possível do solo. A rua tem trânsito constante e seu limite com a calçada é puramente formal. Ainda pouco numerosos, os carros disputam com as motos cada metro quadrado.

O surgimento de microunidades familiares que trabalham em serviços ou vendas tornou-se uma forma de compensar o recuo estrutural do número de funcionários e agricultores. Uma enquete realizada em milhares de domicílios revela que “o setor informal é o que mais emprega em Hanói (30% do total de postos de trabalho), operando como uma economia intermediária, relativamente apartada dos canais normais de mercado”. Trata-se do velho comerciante ambulante que anda rapidamente para não sucumbir ao peso de seu balaio, ou de duas mulheres com suas bicicletas e um carregamento de carambolas e maçãs. Ou do jovem Man, que aos 26 anos trabalha como moto-táxi, profissão necessária numa cidade onde o transporte público é precário. Man passa dez horas por dia numa atmosfera superpoluída e num trânsito considerado perigosíssimo; na pausa, aproveita para fumar seu belo cachinbo finamente trabalhado, que deve medir cerca de 50 cm. Um sachê de tabaco de má qualidade custa apenas 3 mil dongs, mas como tudo, aumentou. “Sempre faço duas refeições por dia, mas também é preciso controlar os gastos. Minha companheira é manicure, tampouco é rica. Não tenho dinheiro suficiente para o casamento, então fumo menos, como menos e bebo menos. Serão necessários alguns anos para reunir a soma necessária.” Na capital, o salário mensal médio é de 1,5 milhão de dongs (R$ 150).

CONQUISTA DISTANTE

Para Man, o principal problema, mais que a inflação quie encarece os bens de primeira necessidade, é a moradia. Sua casa consiste em reduzidos 10m² que ele aluga por 1 milhão de dongs (R$ 100) por mês, água e eletricidade incluídos. Oriundo do interior, ele não tem esperança de encontrar algo melhor: tudo está tomado pelos nativos de Hanói. A joven Lon enfrenta o mesmo problema. Envergonhada, ela diz, cabisbaixa, que sua situação social contrasta muito com suas esperanças profissionais. Até defender sua tese de sociologia precisará dividir um quarto, com banheiro e ducha no corredor. “Estudei durante dez anos, realizo pesquisas para um prestigioso instituto, mas não consigo uma moradia. Ao contrário. Há dois anos está cada vez mais complicado encontrar um lugar para morar. As residências universitárias estão lotadas. Não é normal que o governo não proporcione mais ajuda aos estudantes.”

De acordo com Nguyen Thi Thieng, diretora adjunta do Departamento de Demografia da Universidade Nacional de Economia, “os estudos mostram de maneira gritante que os migrantes se estabelecem atualmente nos bairros periféricos, enquanto em 2007 vioviam nos distritos centrais de Ba Dinh e Hoan Kiem. Eles não têm mais acesso a moradia nos bairros onde trabalham ou estudam”. A ironia faz com que, em alguns casos, antigos camponeses despossuídos de suas terras agrícolas se transformem em senhores de grandes fortunas , como sublinha a socióloga Ioga Labbé: “Os habitantes de Hoa Muc construíram edifícios simples nos lotes que lhes restam e alugam aos estudantes e trabalhadores que não têm meios para viver no centro. É um grande negócio”.

Enquanto a demanda por habitação cresce de um lado, de outro os megaempreendimentos de construção bloqueiam o acesso à terra e provocam alta de preços imobiliários. E mais: de acordo com o censo de 2009, a população já chega a 6,5 milhões – o total de habitantes de Laos, país vizinho. Apesar de a unidade familiar estar estabilizada em quatro pessoas, os demógrafos calcula que, no próximo período, a população nacional crescerá na ordem de um milhão de pessoas por ano, majoritariamente em cidades.

“Para a redução da pobreza, a progressão demográfica do Vietnã é extraordinária, simplesmente a mais rápida do mundo, mais que a chinesa!”, se entusiasma Martim Rama, economista-chefe do Banco Mundial , num colóquio organizado em Hanói em setembro de 2009. “De 58% de pessoas na linha da pobreza em 1993, passamos a 16% em 2006 e menos ainda desde então.” Nguyen Nga, diretora da galeria Maison des Arts, trabalhou 20 anos com ajuda humanitária e em projetos de desenvolvimento econômico e tem um olhar mais severo sobre a questão: “Para compreen der Hanói é preciso lembrar de 1980, a miséria em que estava imersa a cidade. No que diz respeito às crianças, elas aprendiam a ilegalidade com a fome, que elas incorporavam como parte de sua vida. E o que aconteceu foi que hoje, com 20 anos, não conheceram nada além do ‘cada um por si’. Querem sua parte em bens materiais, mas sua sensibilidade está atrofiada, seus sonhos empobreceram.”

Fim de setembro: chega o outono em Hanói. É a estação dos casamentos, pois a Lua, símbolo da fertilidade, aparece mais pura e brilhante no céu. É habitual oferecer a ela pequenos doces, redondos como o corpo celeste. O costume remonta a tempos muito antigos, mas diz-se que, atualmente, no ano 4646 do calendário tradicional, as oferendas mais apreciadas são as do Hotel Sheraton. Finalmente, 35 anos após a guerra, os EUA conseguiram conquistar o coração e os espíritos dos vietnamitas? De qualquer maneira, o tempo das clivagens ideológicas está longe. O nacionalismo, negando suas heranças comunistas, reaparece em suas formas mais tradicionais. Segundo o historiador Nguyen The Anh, “de certo modo, o país foi levado a tempos anteriores à colonização francesa. Principalmente para aqueles que fazem parte da estrutura governamental. A casta dirigente, pouco importa sua etiqueta, é comparável a um ‘mandarinato’ autoproclamado, com poucas virtudes confucionistas. O povo, sim, se reconcilia com seus antigos cultos”.

* Por Xavier Monthéard.

A (re)construção de Hanói (pt.2)

Mapa do Vietnã

ÁREA TRIPLICADA

Em agosto de 2008, o primeiro-ministro Nguyen Tan Dung anunciou, para supresa de mujitos – mas de acordo com os hábitos de regimes de partido único -, que a partir de então a capital englobaria a província de Ha Tav, situada a Oeste, assim como algumas comunidades limítrofes. Da noite para o dia, portanto, a superfície de Hanói triplicou, ultrapassando 3 mil km². Segundo Laurent Pandolfi, do Instituto de Assuntos da Cidade, “mesmo que essa decisão tenha sido tomada muito rapidamente, e de maneira muito política, há uma lógica nela: é uma resposta ao andam ento da metropolização e pode-se esperar que ela coincida com grandes projetos estruturantes, como o futuro metrô”. Na pressa, o governo confiou a uma construtora coreano-americana a elaboração de um novo plano de urbanismo, com prazos particularmente curtos – alguns dizem ser impossíveis de cumprir.

O que significa esse alvoroço em torno da “grande Hanói”? Para compreendê-lo é necessário olhar 20 anos para trás. Desde 1986, o Vietnã vem aplicando uma política de abertura econômica (doi moi, que em vietnamita quer dizer “renovação”) no mesmo modelo chinês. Em 1990, o Partido Comunista reconheceu a família como “entidade econômica autônoma de produção e empreendimento”, prevendo a concessão de terras. Era o início da descoletivização. A lei, votada na Assembléia Nacional em 1993, deu a indivíduos particulares o direito de uso do solo, com contratos de arrendamento renováveis e de longa duração (15 anos inicialmente), tempo no qual o lote poderia ser alugado, vendido, transmitido hereditariamente, etc. Contudo, esse duireito de uso não corresponde exatamente ao direito de propriedade clássico: o Estado ainda mantém para sim a possibilidade de restituição, em teoria, para impedir a captação de terras pela burguesia urbana. Em outras palavras, importantes porções do território seguem sob as prerrogativas do Partido, do exército e das organizações de massa comunistas (Frente da Pátria, sindicatos, etc.).

Em 1993, o valor de mercado dos terrenos era baixo, mas com as exportações multiplicadas por quatro em 15 anos e a atuação de 10 mil empresas estrangeiras no Vietnã, os antikgos arrozais se transformaram em minas de ouro. A herança histórica – por exemplo, a atribuição de confortáveis residências às famílias que se destacaram na guerra contra os EUA, ou a manutenção de vastos domínios pelos militares – entra em conflito com as aspirações mercantis. Os vendedores exigem terrenos que uma cidade saturada não pode oferecer.

VALE DO SILÍCIO VIETNAMITA

Para seus partidários, como o arquiteto Phe, o desenvolvimento da “grande Hanói” passa pela constituição de uma rede de cidades satélites. As zonas montanhosas se tornariam parte do perímetro da capital, para reduzir a densidade populacional, e se conectariam ao fluxo de comércio transicional com a construção de loteamentos residenciais modernos. Um nome resume essa concepção: “Splendora”, complexo em construção localizado em An Khanh, na província de Ha Tay. Uma autoestrada estratégica passará por lá e terminará no futuro polo tecnológico de Hoa Lac, a 30km do centro da cidade. Ali será construído um “Vale do Silício à vietnamita”, pçara onde será transferida a Universidade Nacional de Hanói, que ganhará um novo campus. Também serão implantados setores de alto valor tenológico.

No momento, é tempo de colheita. Os camponeses cortam arroz em torno da estrada em obras; as crianças tocam os búfalos; cavalos e cabras circulam entre os blocos de cimento do canteiro. Outdoors anunciam os complexos residenciais em diversos graus de andamento: além de Splendora, há o Tricon Towers cingapuriano, três torres ultramodernas de 44 andares e 732 apartamentos, com piscinas e jacuzzis… Ainda não ousaram tocar nas lápides dos cemitérios locais: espalhadas de maneira desorganizada, são como centelhas de luto no mar verde dos campos. Surgem como a essência da nação vietnamita tradicional, a dos arrozais e da pobreza endêmica.

Os vídeos promocionais das empresas imobiliárias apresentam imagens 3D de grandes conjuntos residenciais, espaços verdes e lagos atravessados por vias expressas que permitem uma circulação fluida en direção a um ambiente misto: arranha-céus e edifícios de pequenas dimensões ao lado de mansões individuais. Na tela, desfilam cenas de compras serenas em hipermercados, longe do tumulto do centro ou da rusticidade das periferias. “Mas há algum sinal de creches, escolas ou equipamentos sanitários nesses vídeos?”, pergunta o geógrafo Pham Van Cu, da Unviersidade Nacional de Hanói. “Onde estão as pessoas ordinárias, a atividade econômica? Nesses projetos, primam os direitos dos investidores. O Estado se absterá de investir nesses locais, os serviços serão privatizados e as pessoas mais humildes se tornarão dependentes de sociedades de serviços. Nesse mundo de terceirização, os ricos pagam outros ricos: ganham entre si.”

De maneira geral, todos esses projetos têm como alvo classes mais abastadas: os 10% do país que con centram 30% da renda nacional – os mesmos que, aos domingos, passeiam pelo grande lago do Oeste, num trajeto de 17km. Os empreendedores acreditam que essas pessoas deixarão o centro por apartamentos mais espaçosos e a “calma” do subúrbio, no sentido estadunidense do termo. Problema: entre esses loteamentos, estradas e complexos industriais, permanecerão encravadas terras agrícolas privadas que detêm o acesso à água e à irrigação. Além disso, os novos complexos possuem suas fundações em áreas mais elevadas em relação aos vilarejos, o que acentua os riscos de inundação nas partes mais baixas em razão da grande frequência das chuvas – trata-se de uma região de monções e a planície aluvial está densamente povoada. Os protocolos que regema construção das plataformas urbanas impõem aos empreendedores sistemas de drenagem, mas quem fiscalizará se estão de acordo com as normas se o Estado se desresponsabilizou a ponte de transferir aos investidores suas prerrogativas de dotar o território de infraestrutura social? Em troca da construção da malha viária, o governo concede, por exemplo, terrenos contínuos e delega às próprias empresas a tarefa de expropriar as áreas oferecidas.

(continua…)

A (re)construção de Hanói (pt.1)

Le Monde Diplomatique Brasil, março de 2010,  p. 10 e 11.

Capital do Vietnã

No escritório de cor azul celeste, figuram lado a lado fotografias de projetose realizados e uma tela de vídeo high tech. O arquiteto Hoang Huu Phe, de 55 anos, insiste que Hanói deve se engajar numa ampla política de desenvolvimento urbano. “No governo, alguns tratam a cidade apenas como uma entidade administrativa. Felizmente, esta visão está se tornando obsoleta. Devemos construir uma capital atrativa e tecnológica, um destino internacional de férias. Os Estados Unidos, por exemplo, fizeram Las Vegas surgir de um deserto!”

As opiniões de Phe importam, e muito: ele dirige o Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento da Vinaconex, a maior construtora do Vietnã e caso emblemático entre as empresas surgidas no pós-comunismo. Também despreza completamente o temos das bolhas imobiliárias: “Devemos nos servir da especulação como uma força motriz subterrânea. É a nossa vontade que protegerá essa cidade do laissez-faire, responsável pelo cosmopolitismo de Bangkok ou Manila, que você pode chamar de ocidentalização. Tento utilizar os mecanismos de mercado parfa que meu sonho se torne realidade”.

Em 2009, a revista eletrônica Smart Travel Asia classificou Hanói como a sexta melhor cidade do continente para compras, atrás de Hong Kong e Cingapura, mas à frente de Bali, Xangai, Tóquio, Pequim e Seul. O Vietnã está em voga. Em 2008, os projetos imobiliários atraíram para o país mais de US$ 28 bilhões, ou seja, quase a metade dos investimentos diretos estrangeiros. Nas grandes cidades, os preços do mercado imobiliário decolaram.

Esse é o Vietnã pós comunismo assolado pela guerra? Ou o país que, como escreveu Noam Chomsky, “sofreu de algo sem equivalente na história européia depois da peste negra, e que precisaria de um século para se recuperar?”.

 

(continua…)